Termos e Condições de Uso

Termos e Condições de Uso – Pompoar Yapp

Última atualização: 30 de agosto de 2025
Bem-vindo(a) à loja da Pompoar Yapp! Estes são os Termos e Condições de Uso (“Termos”) que regem o acesso e a utilização da nossa loja virtual hospedada na plataforma Montink, acessível pelo endereço http://www.loja.pompoar.com.br (“Loja”).
Ao acessar ou utilizar a Loja, você concorda em cumprir e estar sujeito a estes Termos. Por favor, leia-os com atenção. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não deverá utilizar nossos serviços. Estes Termos são um contrato entre você (“Usuário”) e a Pompoar Yapp. A utilização da Loja também está sujeita à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui. 

1. Objeto

O objeto destes Termos é estabelecer as regras e condições para a compra de produtos (vestuário, acessórios, etc.) personalizados e criados pela Pompoar Yapp, através da plataforma de e-commerce da Montink.

2. Cadastro do Usuário

Para realizar compras na Loja, o Usuário deverá fornecer informações pessoais para a criação de um cadastro. O Usuário declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, exatas e completas, e se compromete a mantê-las atualizadas.
A Pompoar Yapp não se responsabiliza por informações incorretas ou falsas fornecidas pelo Usuário. O acesso à conta é pessoal e intransferível, e o Usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha.

3. Obrigações do Usuário

Ao utilizar a Loja, o Usuário se compromete a:
  • Utilizar a Loja de forma ética, legal e em conformidade com estes Termos.
  • Não realizar atividades que possam prejudicar a infraestrutura da Loja ou de terceiros.
  • Fornecer informações de cadastro e pagamento válidas e precisas.
  • Manter a confidencialidade de seus dados de acesso.
  • Respeitar os direitos de propriedade intelectual da Pompoar Yapp.

4. Obrigações da Pompoar Yapp

A Pompoar Yapp se compromete a:
  • Disponibilizar informações claras e precisas sobre os produtos, preços e condições de entrega.
  • Cumprir com as ofertas e prazos de entrega informados.
  • Manter um canal de atendimento para suporte ao Usuário.
  • Proteger os dados pessoais dos Usuários, conforme a Política de Privacidade.
  • Respeitar o direito de arrependimento e as políticas de troca e devolução, conforme a legislação aplicável.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Loja, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos, designs, e outros materiais, são de propriedade exclusiva da Pompoar Yapp ou de seus parceiros. É proibida a reprodução, cópia, ou qualquer outra forma de utilização não autorizada de qualquer conteúdo da Loja.

6. Preços e Pagamento

Os preços dos produtos são indicados em Reais (BRL) e incluem os impostos aplicáveis. O
frete não está incluso no preço e será calculado e informado no momento da finalização da
compra.
O pagamento pode ser realizado através das opções disponibilizadas na Loja (cartão de
crédito, boleto, etc.), processado por plataformas de pagamento parceiras.

7. Limitação de Responsabilidade

A Pompoar Yapp não se responsabiliza por:
  • Danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso da Loja.
  • Falhas no sistema, na conexão ou na internet.
  • Ações de terceiros, como ataques de hackers ou vírus.
  • Uso indevido da Loja pelo Usuário.

8. Disposições Gerais

 •Alterações nos Termos: A Pompoar Yapp pode alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas na Loja e entrarão em vigor na data da publicação.
   • Legislação Aplicável: Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
   • Foro: Fica eleito o foro da comarca de Niterói/RJ para dirimir quaisquer controvérsias
oriundas destes Termos.

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail: admin@pompoar.com.br